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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos
A respeito da educação de jovens e adultos, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional estabelece que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Assinale a alternativa que contém uma das condições para que tais exames possam ser realizados.
Ano: 2023Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Ituberá - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional.
(L9394 (planalto.gov.br))
Com base no Art. 26. Os currículos da
educação infantil, do ensino fundamental e
do ensino médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada
sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura,
da economia e dos educandos. – Marque a
alternativa com a expressão que completa
corretamente o inciso VI.
§ 3º A educação física, integrada à proposta
pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da educação básica, sendo sua
prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou
superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial
ou que, em situação similar, estiver obrigado à
prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de
outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de
1º.12.2003)
VI – que _________.
Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar- se de diferentes formas:
I. em séries anuais.
II. em períodos semestrais.
III. em ciclos.
IV. em alternância regular de períodos de estudos.
V. em grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.
VI. por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
I. em séries anuais.
II. em períodos semestrais.
III. em ciclos.
IV. em alternância regular de períodos de estudos.
V. em grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.
VI. por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Cuidados na Educação Pré-Escolar | Currículo de Educação Pré-Escolar | Teorias da Educação Pré-Escolar | Normas de Qualidade para Educação Pré-Escolar | Gestão do Tempo e Espaço na Educação Pré-Escolar | Educação Pré-Escolar | Legislação Educacional
De acordo com Art. 31 da lei 9.394/96, a
educação infantil será organizada de acordo com as
seguintes regras comuns, exceto:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades algumas
atribuições. NÃO é uma dessas atribuição:
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: SEDUC-GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que instituiu, nos arts. 12 e 13, as incumbências das escolas e dos professores, assinale a alternativa correta
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Responda a questão conforme as Diretrizes
Operacionais para atendimento educacional
especializado na educação básica modalidade educação
especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Quais são os dois perfis de professores mencionados no
inciso III do Art. 59 da LDBEN para atuar com alunos
que apresentam necessidades educacionais especiais:
Ano: 2019Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: WisdomOrganização: Prefeitura de Xanxerê - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é incorreto
afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:
Ano: 2014Banca: UFSBAOrganização: UFSBADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
Amparado na LDBEN, o título de notório saber poderá suprir a exigência de título acadêmico, desde que
seja reconhecido por universidade que tenha curso de doutorado em área afim.
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