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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política
Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Instrumentos Econômicos Ambientais | Poder de Polícia Ambiental | Áreas de Proteção Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais.
São matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos, ainda que sua delimitação tenha sido determinada por decreto.
São matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos, ainda que sua delimitação tenha sido determinada por decreto.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Perolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Reserva Legal | Código Florestal Brasileiro | Áreas de Proteção Ambiental
Os espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que as
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
(Concurso Milagres/2018)O Poder
Público, no exercício de sua
competência de controle, expedirá as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e
de operação (LO). Analise as seguintes
afirmações abaixo, a respeito do que
trata o Decreto Federal 99274/1990 e
assinale a alternativa que se refere à
Licença de Operação (LO):
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Alenquer - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei Nº 9.985, de 2000, é correto afirmar que uso direto é
Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Áreas de Proteção Ambiental
De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente é
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Ouro Preto - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Áreas de Proteção Ambiental
Sobre a importância das áreas protegidas, pode-se afirmar que o Brasil possui algumas. Assinale a alternativa que NÃO representa uma unidade de conservação:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
O prefeito do Município Beta editou decreto dispondo que as
áreas públicas, no entorno de determinada praça, passariam a
constituir áreas de proteção ambiental, daí decorrendo uma série
de restrições para o desenvolvimento de atividades no local.
Alguns anos depois, outro prefeito, por entender que a medida
obstava o desenvolvimento da região, além de, a seu ver, ser
desnecessária, solicitou que sua assessoria se manifestasse a
respeito de como as áreas poderiam deixar de ser consideradas
de proteção ambiental.
A assessoria informou, corretamente, que: