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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Princípios das Nulidades | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Vítima e Assistente de Acusação | Processo Penal
Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais
superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale
a opção correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F
para a falsa.
I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor
implica a nulidade do processo.
II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que
ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o
indiciamento desta.
III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir
prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2013Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Conceito, Sistemas e Alternativas | Determinação dos Danos | Citação Penal | Ação Civil | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Citações e Intimações | Habeas Corpus em Direito Penal | Nulidades Processuais Penais
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante em relação à ação civil, às nulidades processuais, ao habeas corpus e à citação do réu, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o
sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em
recorrer.
Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades
O código de processo penal elenca apenas um
rol meramente exemplificativo, no que diz
respeito às nulidades. É caso de nulidade
relativa à incompetência
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.
Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de primeira instância e regulamente cumprida pela autoridade policial, a participação de agente político com foro por prerrogativa de função junto ao Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação, de acordo com o sistema processual brasileiro, a incompetência absoluta enseja a nulidade de todos os atos judiciais praticados, repercutindo a nulidade na prova até então produzida.
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
No que se refere às nulidades no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
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