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Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
O dispositivo legal a ser disponibilizado às atividades que
envolvam, entre outros, produção, manipulação, comercialização
e fornecimento de alimentos, que direta e indiretamente possam
comprometer a saúde, executadas por pessoas físicas ou
jurídicas, é conhecido como:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
A vigilância em saúde configura−se como um conjunto de
atividades que possuem como principal objetivo proteger a
população por meio da identificação, da fiscalização, da
prevenção e do controle de doenças e potenciais riscos.
Nesse sentido, são áreas de competência da Vigilância em
Saúde, EXCETO:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Após as fases que demonstram a trajetória das políticas de saúde, observa-se uma fase complementar que busca a sistematização das demais. Nessa fase, destaca-se o(a):
Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Parnarama - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Visando a promoção e a proteção da saúde da população, a Vigilância Sanitária estabelece regras e normas que devem ser consideradas e respeitadas na produção, uso e circulação de produtos que apresentam algum tipo de risco para a saúde das pessoas. Sendo assim, os riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária são classificados em 5 grupos. Assinale a alternativa que contém uma definição correta desses riscos.
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Pontes e Lacerda - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais | Regulação Sanitária | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
Quando a autoridade sanitária conclui pela violação de um
ato ilegal, deverá:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulação Sanitária
Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, julgue o item seguinte.
Ações de vigilância sanitária devem fazer parte das
atividades de promoção da saúde do trabalhador.
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Saúde do Trabalhador | Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulação Sanitária
Ao conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação
de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde, denomina-se:
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Analise as afirmativas a seguir relacionadas aos responsáveis pelo sucesso na formulação de políticas de saúde.
I. Ampla consulta durante a redação e revisão das políticas até que sejam adotadas.
II. Consciência de que o processo de consulta pode ser tão importante quanto o conteúdo da geração de suporte.
III. Desenvolvimento e implementação de uma consistente estratégia de comunicação para todas as etapas do processo.
IV. Visão clara de um pequeno conjunto de desfechos, relacionados com os objetivos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Ampla consulta durante a redação e revisão das políticas até que sejam adotadas.
II. Consciência de que o processo de consulta pode ser tão importante quanto o conteúdo da geração de suporte.
III. Desenvolvimento e implementação de uma consistente estratégia de comunicação para todas as etapas do processo.
IV. Visão clara de um pequeno conjunto de desfechos, relacionados com os objetivos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Durante a Reforma sanitária, o ponto
culminante na discussão contra a elitização
da prática médica, bem como contra a
inacessibilidade dos serviços médicos às
grandes massas populacionais, ocorreu
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
A vigilância em saúde está presente nos mais
diversos aspectos da vida humana, seu objetivo
é garantir as condições sanitárias adequadas,
fiscalizando as propriedades dos produtos que
trazem benefícios ou potenciais danos para a
saúde (COSTA; HIGA, 2019).
No que compete às ações de vigilância no
Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma das principais ações de vigilância no Brasil
é realizar a Busca Ativa, ou seja, a identificação
de casos novos de doenças transmissíveis e
não transmissíveis por exposição aos riscos
ambientais e de atividades de trabalho, busca
por pessoas em abandono de tratamento,
faltantes a agendamentos de serviços de saúde
e contato com casos de doentes.
II. Compete à vigilância em saúde o controle e a
redução ou eliminação de vetores, reservatórios
e hospedeiros relacionados à transmissão de
doenças.
III. A vigilância em saúde tem a responsabilidade
em realizar a Gestão dos sistemas de
informação, ou seja, alimentar o banco de dados
de todo o território nacional.
IV. Faz parte do escopo de atuação da vigilância em
saúde propor e realizar atividades educativas
sobre os riscos à saúde de produtos, serviços,
questões ambientais e de trabalho.
V. Uma ação fundamental da vigilância em saúde
no Brasil, está voltada para a vacinação de
humanos e animais, de rotina e em campanhas.
Estão corretas as afirmativas:
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