Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto
desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função
eleitoral em 5/10/2014. No dia 10/10/2014, ele foi nomeado juiz
eleitoral efetivo e tomou posse em 19/10/2014, entrando em
exercício em 23/10/2014.
Nessa situação hipotética, será considerada primeiro critério, para
efeitos regimentais, a ser utilizada para verificar a antiguidade, a
data em que Paulo
Por mera hipótese, considere que, após regular processo disciplinar,
se apure que determinado magistrado do TRE/PI tenha sido
negligente no cumprimento dos deveres do cargo previstos na
Constituição Federal. Acerca dessa situação hipotética, assinale a
opção correta à luz do Regimento Interno do TRE/PI.
Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar
conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito
colega de trabalho, assinale a opção correta de acordo com o
Código de Ética do TRE/PI. Nesse sentido, considere que a sigla
CPES, sempre que empregada, se refere à Comissão Permanente de
Ética e Sindicância.