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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFOBDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Estrutura e Classificação de Despesas Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira | Gestão de Despesas Públicas | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira | Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas
O empenho é um dos estágios da despesa. Sobre o empenho, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Planejamento Orçamentário | Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira | Sistema de Conta Única do Tesouro | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
O Relatório de Gestão Fiscal se constitui num dos
mais importantes instrumentos instituídos pela LRF –
Lei de Responsabilidade Fiscal, em função das
exigências para sua preparação, bem como pelas
autoridades que devem assiná-lo. A periodicidade de
preparação a que esse relatório esta submetido é a
seguinte:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira | Distribuição Trimestral de Recursos | Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas
Entre os instrumentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) voltados à manutenção do equilíbrio fiscal insere-se a reserva
de contingência, a qual
Ano: 2011Banca: MakiyamaOrganização: ELETROBRAS-ACREDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira
De que forma dar-se-á a verificação dos atos de execução orçamentária?
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira | Implementação Orçamentária e Financeira
O Ministério Público tem autonomia funcional, administrativa e financeira. Trata-se de uma instituição permanente,
essencial à função jurisdicional do Estado e, por isso, no
que tange ao orçamento de referida entidade, é correto
afirmar que:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira
Ao conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de estabelecer o fluxo de caixa da União, para determinado período, tendo como parâmetros a previsão da receita, os limites orçamentários da despesa e sua demanda e a tendência de resultado para o mesmo período denomina-se:
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira
Na elaboração do orçamento a etapas que são de competência
do Poder Legislativo são as seguintes:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira
Com relação ao ciclo e aos princípios orçamentários, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, adota-se o orçamento misto, visto que sua elaboração é competência do Poder Executivo, e sua votação e controle são competências do Poder Legislativo.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o programa
de trabalho que define qualitativamente a programação
orçamentária deve responder, de maneira clara e objetiva, às
perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar.
Nesse sentido, a classificação funcional deve responder à seguinte
pergunta:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UNIRDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Capacitação em Orçamento e Finanças Públicas | Gestão Orçamentária e Financeira | Distribuição Trimestral de Recursos | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira
Dentro do Planejamento e Orçamento Público, existem os Princípios Orçamentários que estabelecem diretrizes para a eficiência e transparência nos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. A respeito dos Princípios Orçamentários, julgue o item a seguir.
O Princípio da Universalidade determina que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.