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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
Em uma pequena cidade, durante uma noite de
festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar,
resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia
é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local,
encontra um dos envolvidos, João, com uma faca
ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no
local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para
documentar o incidente e a confissão preliminar de João.
O local do crime é isolado e periciado, coletando-se
provas que incluem a arma do crime, impressões digitais
e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre
um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a
participação de outros envolvidos.
Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado
solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é
deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além
disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo
indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com
João antes do crime. Para localizar e interrogar esse
suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária,
visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João
por homicídio, a prisão temporária deve ser decretada de
ofício pelo juiz devido à gravidade do crime, uma vez que
há existência de fundadas razões de autoria. Como o
crime de homicídio é inafiançável, o juiz deve determinar
a prisão temporária por, no mínimo, 90 dias, e João não
pode solicitar liberdade provisória em nenhuma
circunstância, mesmo que novos elementos surjam
durante o processo.
Ano: 2012Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Tipos de Nulidades | Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais | Prisão e Liberdade Provisória
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, conhecimentos fortuitos, obtidos no curso de uma interceptação telefônica autorizada judicialmente em juízo criminal, não podem ser compartilhados com investigações diversas daquelas que ensejaram a medida.
II. Decretada a prisão temporária do investigado, a soltura do custodiado, antes de findar o prazo da medida, só pode fazer-se mediante a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.
III. Segundo o Código de Processo Penal, recebido o auto de prisão em flagrante e não sendo caso de seu relaxamento, poderá o juiz homologá-lo por simples despacho, caso em que o custodiado permanecerá preso, tendo em vista que o flagrante prende por si só.
IV. Segundo jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, constitui nulidade absoluta, por cerceamento de defesa, o indeferimento da transcrição integral de interceptações telefônicas realizadas no curso das investigações.
I. Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, conhecimentos fortuitos, obtidos no curso de uma interceptação telefônica autorizada judicialmente em juízo criminal, não podem ser compartilhados com investigações diversas daquelas que ensejaram a medida.
II. Decretada a prisão temporária do investigado, a soltura do custodiado, antes de findar o prazo da medida, só pode fazer-se mediante a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.
III. Segundo o Código de Processo Penal, recebido o auto de prisão em flagrante e não sendo caso de seu relaxamento, poderá o juiz homologá-lo por simples despacho, caso em que o custodiado permanecerá preso, tendo em vista que o flagrante prende por si só.
IV. Segundo jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, constitui nulidade absoluta, por cerceamento de defesa, o indeferimento da transcrição integral de interceptações telefônicas realizadas no curso das investigações.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes.
Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, quando necessário. No entanto, em caso de crimes considerados hediondos, o prazo da prisão temporária é de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta dias.
Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Segundo o art. 1° da Lei nº 7.960 de 21 de dezembro
de 1989, Caberá prisão temporária: “Quando
imprescindível para as investigações do inquérito
policial; quando o indicado não tiver residência fixa
ou não fornecer elementos necessários ao
esclarecimento de sua identidade; quando houver
fundadas razões, de acordo com qualquer prova
admitida na legislação penal, de autoria ou
participação do indiciado nos quando houver fundadas
razões, de acordo com qualquer prova admitida na
legislação penal, de autoria ou participação do
indiciado nos seguintes crimes”, EXCETO:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo.
A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício,
pelo prazo de cinco dias, prorrogável, excepcionalmente, por
igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
para as investigações policiais.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos
policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere
privado (art. 148, caput, CP, pena de reclusão de um a três anos)
e em outro pela prática de estelionato (art. 171, caput, CP,
reclusão de um a cinco anos, e multa) . Considerando-se os
crimes mencionados, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
No que concerne à prisão temporária, é correto afirmar
que
Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Temporária
A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos
específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
São crimes que admitem a decretação da
Prisão Temporária:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Temporária
Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
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