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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.
O desprovimento de embargos de divergência exigirá do recorrente a ratificação de eventual recurso extraordinário que, anteriormente interposto, esteja pendente de julgamento.
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Durante um processo em segunda instância, uma das
partes foi derrotada e deseja recorrer da decisão do
tribunal. O assessor jurídico foi consultado para verificar
qual recurso seria o mais adequado para questionar a
decisão, considerando que há divergência jurisprudencial
sobre o tema. Qual recurso deve ser indicado pelo
assessor?
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais | Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ.
A exigência de citação de repositório oficial ou autorizado de
jurisprudência para a demonstração de dissídio pretoriano em
embargos de divergência estará cumprida com a indicação
do Diário da Justiça em que foi publicado o acórdão
paradigma.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Em relação ao recurso de embargos de divergência, é
correto afirmar:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Com base no atual Código de Processo Civil, assinale a
alternativa que apresenta o recurso para o qual é cabível
sustentação oral.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais | Resolução de Demandas Repetitivas | Ação de Reclamação | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
Determinada Procuradora de Justiça foi intimada para a emissão
de parecer, em processo individual envolvendo pessoa incapaz
para os atos da vida civil, no qual se discutia a juridicidade da
tarifa cobrada pelo fornecimento de água potável. Ao analisar os
autos e realizar as pesquisas necessárias, constatou o equívoco
no último reajuste promovido na tarifa, o qual estava lastreado
em um ato administrativo de caráter geral manifestamente ilegal,
indicativo de que inúmeros outros processos poderiam ser
instaurados pela mesma causa.
Considerando a sistemática vigente, a relevância da matéria e a
repercussão social, poderia ser proposta ao relator, pela
Procuradora de Justiça, para a imediata definição da matéria de
direito pelo Tribunal de Justiça, vinculando os juízes de direito e
os órgãos fracionários do Tribunal, a seguinte medida:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Embargos de Divergência
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.
A divergência autorizadora da oposição dos embargos deve dizer respeito a direito material, não se admitindo o dissenso sobre questões processuais.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a respeito dos embargos de
divergência.
É pressuposto de admissibilidade dos embargos de
divergência que o dissenso judicial diga respeito a teses
de direito sobre fatos similares, não sendo, por isso,
cabível o recurso que diga respeito à dissonância de
ordem fática.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.
São admitidos embargos de divergência quando o dissenso se evidenciar em acórdão proferido em agravo interno que julga recurso especial ou recurso extraordinário, não se admitindo o recurso, todavia, se a divergência se operar em agravo contra inadmissão de recurso especial ou de recurso extraordinário.