questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
Na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia, a
Coordenação de Polícia Interestadual é considerada um órgão
de:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
A Coordenação de Operações Especiais é
integrada por servidores das carreiras
profissionais policiais civis de formação
técnico-profissional específica, treinados no
uso de armas, equipamentos e técnicas
específicas, que tem por finalidade atuar em
situações de crises, nas quais intervenha a
Polícia Civil. Sobre a Coordenação de
Operações Especiais e as disposições da Lei
Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia,
analise as afirmativas abaixo.
I. Compete à Coordenação de Operações
Especiais atender ocorrências que envolvam
artefatos explosivos.
II. A Coordenação de Operações Especiais será
dirigida por Delegado de Polícia Civil, da ativa,
no mínimo, classe II.
III. Compete à Coordenação de Operações
Especiais coordenar e dirigir as atividades com
aeronaves policiais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil
Acerca das penalidades previstas na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo.
I. São penalidades disciplinares a advertência, a suspensão, a demissão e a proibição de contratar com o Poder Público.
II. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, os antecedentes funcionais, os danos que dela provierem para o serviço público e as circunstâncias agravantes ou atenuantes.
III. O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
A Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de
2009, institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do
Estado da Bahia. Sobre o assunto, assinale a
alternativa que não apresenta um princípio
institucional da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil
do Estado da Bahia (Lei Estadual nº
11.370/2009), analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia
tem por finalidade promover a formação e o
desenvolvimento dos recursos humanos
integrantes da carreira de Delegado de Polícia
Civil e demais carreiras da Polícia Civil do
Estado da Bahia.
( ) O Departamento de Planejamento,
Administração e Finanças tem por finalidade a
execução das atividades de administração
geral, modernização administrativa,
planejamento, orçamento e finanças da Polícia
Civil, em articulação com a Diretoria Geral da
Secretaria da Segurança Pública e com os
sistemas formalmente instituídos.
( ) O Departamento de Planejamento,
Administração e Finanças será dirigido
necessariamente por policial civil.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
No que se refere às disposições da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia sobre o Delegado-Geral da Polícia Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Polícia Civil do Estado da Bahia será dirigida pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, nomeado pelo Governador do Estado, dentre os Delegados de Polícia Civil, classe Especial, da ativa.
( ) O Delegado-Geral da Polícia Civil, em suas faltas, férias e impedimentos, será substituído pelo Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil.
( ) Dentre outras competências, compete ao Delegado-Geral da Polícia Civil decidir, em último grau de recurso, sobre a instauração de inquérito policial e de outros procedimentos formais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
Acerca das disposições da Lei Estadual nº
11.370 de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica
da Polícia Civil do Estado da Bahia), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Para o ingresso nos cargos da carreira de
Delegado de Polícia e demais carreiras da
Polícia Civil do Estado da Bahia será exigido
diploma de conclusão de curso superior
devidamente registrado no Ministério da
Educação.
( ) A carreira de Delegado de Polícia Civil, integrará
o Grupo das Carreiras Técnico-Jurídicas, sendo
exigido para o provimento nos cargos a
conclusão do curso de bacharelado em Direito,
reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC.
( ) Exigir-se-á a comprovação da conclusão do
curso de Bacharelado em Medicina e
Odontologia para os cargos de Perito Médico
Legista de Polícia Civil e Perito Odonto-Legal de
Polícia Civil, respectivamente.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Escrivão da Polícia Civil,
dentre outras,
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
De acordo com a Lei Estadual nº 11.370, de 04
de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia
Civil do Estado da Bahia), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da Bahia
A Lei Estadual nº 11.370/2009 é a Lei Orgânica
da Polícia Civil do Estado da Bahia. No que se
refere ao cargo de Escrivão de Polícia Civil,
analise as alternativas e assinale aquela que
não traz uma atribuição privativa do cargo de
Escrivão de Polícia Civil.