Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200269859A Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Sobre...1457941200269859Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil | Legislação Estadual da BahiaA Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta um princípio institucional da Polícia Civil do Estado da Bahia. AInterdisciplinaridade da investigaçãoBUnidade de doutrina e a unidade técnicocientífica, aplicados à investigação policial CDisciplina funcionalDHierarquia funcional EDivisibilidade institucional e da investigaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002110Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, assinale a alternativa que apresenta bens e vantagens q...Questão 457941200111851Legislação EstadualAssinale a alternativa correta. Declara a Lei nº 15.608/07 que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que realizem frequentemente lic...Questão 457941200124229Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar 295/2007, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado do Mato Grosso, entende-se por sistema d...Questão 457941200158941Legislação EstadualDe acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambi...Questão 457941200444480Legislação EstadualSegundo a Resolução SEDEST n° 068/19, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbani...Questão 457941200580404Legislação EstadualFoi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e d...Questão 457941200691447Legislação EstadualCom relação ao pagamento do FUNREJUS, assinale a proposição incorreta.Questão 457941201517822Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das A...Questão 457941201875064Legislação EstadualSobre o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201955467Legislação EstadualNÃO é forma de provimento de cargo, prevista na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais):