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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE | SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE | SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do
Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às
aquisições de bens e à contratação de serviços mediante o
sistema de registro de preço.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE | SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, jurídicas ou consórcios de pessoas jurídicas, desde que estas não se enquadrem como micro e pequenas empresas (MPEs)
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE | SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema
SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser
dispensada em caso de