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Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
Considerando as alterações trazidas pela Lei
nº 12.514/2011, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
A Lei nº 12.514/2011 dispõe que o valor da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) não poderá ultrapassar:
Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
Nos termos da Lei nº 12.514/11 que dispõe, dentre outros, sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
De acordo com a Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as
atividades do médico-residente, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
Consoante a Lei 12.514/2011, os Conselhos
cobrarão:
Ano: 2025Banca: IESESOrganização: CRC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
A Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº
6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as
atividades do médico-residente; e trata das
contribuições devidas aos conselhos profissionais em
geral). Esta Lei tanto atualizou aspectos relacionados
aos direitos dos médicos-residentes quanto
estabeleceu um regramento geral para as contribuições
devidas aos diversos conselhos profissionais existentes
no Brasil, incluindo os Conselhos de Contabilidade.
Analise as assertivas abaixo quanto à referida Lei e
assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
A Lei Federal nº 12.514/2011 regula, dentre outros assuntos, a cobrança das contribuições devidas aos Conselhos Profissionais em geral. Segundo o referido diploma legal, a cobrança de valores devidos aos Conselhos
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
Em relação aos valores devidos aos conselhos profissionais,
à luz da Lei nº 12.514/2011, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
É correto afirmar que o fato gerador das anuidades é
a:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-Residente
Em relação ao crédito decorrente de anuidade devida ao Conselho de Medicina, é
correto afirmar que: