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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde | Agência Nacional de Saúde Suplementar
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo.
As sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde são subordinadas às normas concernentes às aplicações dos ativos garantidores das provisões técnicas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.
As sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde são subordinadas às normas concernentes às aplicações dos ativos garantidores das provisões técnicas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde | Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS | Agência Nacional de Saúde Suplementar
No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.
Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar
fiscalizar as atividades das operadoras de planos
privados de assistência à saúde e zelar pelo
cumprimento das normas atinentes a seu
funcionamento.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde | Agência Nacional de Saúde Suplementar
No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.
Em razão da idade ou da condição de pessoa portadora de deficiência, o consumidor poderá ser impedido de participar dos planos privados de assistência à saúde.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde | Agência Nacional de Saúde Suplementar
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol de procedimentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item seguinte.
A ANS estabelece que poderá aderir a plano privado de
assistência à saúde coletivo por adesão o grupo familiar do
beneficiário titular até o terceiro grau de parentesco
consanguíneo.
Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Referente à Norma Operacional da
Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a
alternativa correta.