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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Acerca do direito de superfície é correto afirmar:
I. A concessão do direito de superfície sempre será
onerosa.
II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o
solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno,
na forma estabelecida no contrato respectivo,
atendida a legislação urbanística.
III. O direito de superfície pode ser transferido a
terceiros, obedecidos os termos do contrato
respectivo.
IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos
não serão transmitidos a seus herdeiros.
A sequência correta é:
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: CEDERJDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Pedro adquire um imóvel sob regime enfitêutico. Após muito pesquisar, verifica que a enfiteuse pode ser extinta. Preenchidos os requisitos legais, deve Pedro exercer o denominado direito de:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Sobre o instituto, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a
usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída
enfiteuse, pois, nessa circunstância, existe apenas a substituição do enfiteuta pelo
usucapiente, não havendo qualquer prejuízo ao Estado.
Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Contratos Específicos | Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de
registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a
Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua
propriedade. No caso concreto, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Enfiteuse e Direito de Superfície
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
César não poderia ter instalado tubulações abaixo do solo, pois o direito de superfície não abrange obras no subsolo.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
César é responsável pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel durante o período de concessão.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue.
Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Uso e Habitação
São exemplos de direitos reais, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais
O direito de superfície
I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes.
II. deve ser constituído mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
III. não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
IV. sua concessão será necessariamente onerosa, podendo as partes estipular o pagamento de uma só vez ou parceladamente.
V. pode transferir-se a terceiro e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
Está correto o que se afirma APENAS em