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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou
disciplina militar, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Com relação aos crimes militares previstos no Código
Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Para a questão, considere o seguinte
caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma
garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço,
deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado,
afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo
Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB,
acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu
sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”,
apenas com relação a esta conduta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Com relação aos crimes militares previstos no Código
Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se
para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em
detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da
execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as
consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu
superior hierárquico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o
crime de
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
QUANTO AOS CRIMES CONSTANTES DO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO
I, DO CPM, DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, É
INCORRETO AFIRMAR:
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Sobre o que configura conduta típica do crime
de recusa de obediência, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares
Sobre o que constitui a conduta típica de crime
militar de motim, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares | Legislação Estadual de São Paulo | Infrações Contra a Administração Militar e Justiça Militar
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove)
anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, completa 10 (dez) anos de
serviço. Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias
do Comandante-Geral), assinale a alternativa correta.