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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da
Apex-Brasil, é dispensável a licitação para
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
A concessão de patrocínio será aprovada, segundo o
Regulamento próprio da Apex-Brasil,
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Regulamentos da Apex-Brasil
Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações
e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Assinale a alternativa que indica uma conduta vedada aos
colaboradores da Apex-Brasil, a fim de evitar conflitos de
interesses.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
A partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir.
I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio.
II Em razão de fato superveniente, justificadamente fundamentado e escrito, poderá haver o cancelamento do patrocínio.
III A patrocinada deve submeter-se às normas estabelecidas no Manual de Identificação Visual das marcas da Apex-Brasil.
IV Modificações contratuais de qualquer ordem são vedadas.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de
vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios
da Apex-Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, o
descumprimento total ou parcial pelo executor das obrigações
previstas no convênio e a não observância, por dolo ou culpa, aos
princípios que regem os convênios permitem à Apex-Brasil
aplicar a penalidade de
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil
O Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua
contrapartida como obrigação contratual de comprovação
pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em decorrência de
patrocínio concedido. A respeito da contrapartida, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
O Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil é
normativo específico para tratar
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Considerando as regras de aporte de recurso e de contrapartida
previstas no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale
a opção correta.