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Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Autárquicas | Empresas Estatais | Setor Público Indireto | Entidades Fundacionais | Estrutura da Administração Pública
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
________________ são entidades dotadas de
personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio
próprio e capital exclusivamente governamental,
criação autorizada por lei, para exploração de atividade
econômica ou industrial, que o governo seja levado
a exercer por força de contingência ou conveniência
administrativa.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Entidades Autárquicas | Entidades Governamentais | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Aplica-se a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos às
contratações de tecnologia da informação e de comunicação
pelas entidades listadas nas alternativas a seguir, à exceção de
uma. Assinale-a.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Autárquicas | Empresas Estatais
De acordo com a organização administrativa da União,
esse tipo de pessoa caracteriza-se por ser regida pelo
direito privado, não possui privilégios tributários, desenvolve
atividade atípica de Estado e está sujeita ao
controle estatal. Trata-se, portanto, de
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Empresas Estatais
Considerando que foi constituído uma empresa na forma de
serviço autônomo, criado por Lei com personalidade jurídica,
patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas
da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor
funcionamento, gestão administrativa e financeira
descentralizada.
Com base no texto acima, a empresa constituída é uma:
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais
Assinale a
opção correta sobre fundações
públicas:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais
O Ministério Público deverá realizar o controle sobre as atividades das fundações públicas, assim como o faz em relação às fundações privadas.
Ano: 2023Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas Estatais | Setor Público Indireto | Entidades Autárquicas | Entidades Fundacionais
No Brasil, segundo determinação legislativa, tem-se órgãos pertencentes à Administração Direta e entidades
pertencentes à Administração Pública Indireta. Considerando a informação apresentada, especialmente atinente ao
cenário da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Fundacionais | Estrutura da Administração Pública
Considerando a organização administrativa da União e da administração indireta, julgue o item seguinte.
Todas as fundações governamentais, ainda que não
integrando a Administração Pública, submetem‑se a
regime jurídico de direito público.
Ano: 2018Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais
No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais
As entidades sem fins lucrativos,
públicas ou privadas, são criadas a partir de
um patrimônio próprio, destinado a um fim
social. As fundações privadas são instituições
de natureza jurídica de direito privado,
enquanto que as públicas podem ter regime
jurídico de direito privado ou de direito público,
mas visam o desenvolvimento de atividades
de interesse público. É correto afirmar que
uma fundação pública, com personalidade
jurídica de direito privado, de acordo com a
legislação vigente no Brasil, somente pode ser
instituída por meio de autorização:
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