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Ano: 2022Banca: UFRPEOrganização: UFRPEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
O direito que todo criador detém sobre sua obra
intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal
do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição
Federal do Brasil, divide esse direito em:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
São garantias de direito moral do autor a conservação da obra inédita e a modificação da obra antes ou depois de utilizada.
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e
científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às
execuções dos artistas executantes, diz respeito aos direitos da
Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: IF-RODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com o Ministério da Cultura, Direitos Autorais são
as denominações utilizadas para definir posse sobre obras
intelectuais que podem ser
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
As licenças Creative Commons permitem aos usuários:
Ano: 2023Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo Accart (2012), o direito exclusivo de reprodução beneficia autores, artistas intérpretes,
executantes, produtores de discos e filmes e empresas de radiodifusão, que podem autorizar ou
interditar qualquer comunicação de suas obras ou cópias delas, por fio ou sem fio. A proteção é
concedida ao autor durante sua vida, e após sua morte para seus herdeiros, durante 70 anos.
São obras protegidas, EXCETO:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Os direitos autorais de uma obra subvencionada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
Analise as afirmativas abaixo, e assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta
indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Não são objeto de proteção como direitos
autorais:
( ) Os nomes e títulos conjuntamente;
( ) Os textos de tratados ou convenções, leis,
decretos, regulamentos, decisões extrajudiciais e
demais atos extra oficiais;
( ) Os esquemas, planos ou regras para realizar
atos mentais, jogos ou negócios.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
Produtos de economia criativa, e inovação frugal não podem ser protegidos por direito autoral, devendo ser protegidos por patente.
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