Questões

À luz do Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item.

É direito do químico recusar-se a opinar em matéria de sua especialidade, ainda que se trate de assunto de interesse da coletividade. 

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Ao receber o Auto de Infração, o autuado disporá do prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua situação ou apresentar defesa por escrito ao CRQ. 

À luz do Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item.

O químico poderá aceitar comissão de terceiros paga em virtude da atividade que estiver prestando ao seu contratante. 

A  respeito  das  definições  na  área  da  cosmetologia  e  da  classificação  de  produtos  cosméticos,  julgue  o  item.  

Os  produtos  água  oxigenada,  antitranspirante  axilar  e  antitranspirante  pédico  são  exemplos  de  Produtos  de  Grau 1. 

Acerca das diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item .

O profissional que cometer infração ao Código de Ética somente poderá receber advertência por escrito e confidencial, sendo proibida a advertência pública.

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

Profissional especializado poderá ser investido, em caráter transitório, na função de agente fiscal, pelos presidentes dos Conselhos Regionais.

Acerca da Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.o 312/2023, julgue o item, no que diz respeito aos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.

Os procedimentos administrativos e processuais, em caráter público, serão voltados à apuração de falta de natureza ético‑disciplinar, no exercício da profissão na área da química, informada por meio de denúncia ou representação formulada por qualquer interessado ou de ofício, quando se tomar conhecimento de fato que deva ser apurado e contenha indício de infração praticada por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Química.

Em conformidade com a Resolução Ordinária de nº 9.593 de 13 de julho de 2000, no que diz respeito às Diretrizes Relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética, associe a COLUNA II de acordo com a COLUNA I:

                                COLUNA I

( 1 )Foro Administrativo para Julgamento das Infrações ao Código de Ética.

( 2 )Das Sanções Aplicáveis.

( 3 )Infrações ao Código de Ética.

( 4 )Dos Processos de Infração ao Código de Ética nos CRQ'S.

( 5 )Da Comissão de Ética do Conselho Federal de Química.

                            COLUNA II

( ) O Conselho Federal de Química quando se tratar de infrações praticadas por membros, ex-membrosdos clegiados do sisemas CFQ/CRQ's,ou por titular de Delegacias dos CRQ's

( ) Deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e registro do diploma estrangeiro, no prazo legal, e/ou registro profissional no Conselho Regional de Química de sua jurisdição.

( ) Suspensão do exercício profissional, por períodos variáveis de um (01) mês a um (01) ano, de acordo com a extensão da falta, ressalvada a ação da Justiça Pública.

( )O Presidente da CEP encaminhará o relatório final com parecer conclusivo, no prazo de 60 dias a partir do recebimento da defesa, prorrogável por mais 10, ao Presidente do Conselho Regional de Química.

( )Receber e julgar os Recursos de Infração ao Código de Ética, oriundo dos Conselhos Regionais.

A sequência CORRETA é: