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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que
está em conformidade com o Código Civil.
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Direito das Obrigações
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Acerca da doação, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Transação e Compromisso | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que
apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Para ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa
própria, João doou verbalmente a ele uma casa pré-fabricada
simples, no valor de R$ 20.000,00. Para o filho, é uma vantagem,
pois, além de não precisar pagar aluguel, esse tipo de casa,
embora separada do solo, conserva a sua unidade, podendo ser
removida para outro local.
Nesse caso, a doação realizada por João a seu filho é considerada:
Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: Câmara de Capanema - PADisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Referente aos contratos e obrigações disciplinados pelo Código Civil, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de coleção no valor de R$ 150.000,00 ao seu filho mais velho, com cláusula de reversão ao segundo se este sobreviver ao mais velho e ao caçula se este sobreviver ao filho do meio.
Diante desse contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, em lugar do Totó, uma joia que acabara de herdar de sua falecida tia, o que foi prontamente aceito pela credora, tendo ocorrido de imediato a transferência da joia. Todavia, decisão judicial veio a reconhecer a nulidade do testamento da tia, que previa o legado da joia a Marlise, vindo Rejane então a perder o bem em favor do acervo hereditário.
Diante disso, Rejane pode exigir de Marlise:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Direito das Obrigações | Tipos de Obrigações
Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio
combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu
nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao
Registro Geral de Imóveis.
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:
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