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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Fundo de Previdência Social do Regime Próprio do Piauí
Acerca da Lei n.º 9.717/1998 e da Lei Complementar Estadual n.º 39/2004, julgue os seguinte item.
As destinações dos recursos do fundo de previdência social do estado do Piauí incluem a prestação de fiança, aval e aceite, bem como empréstimos à União, aos estados, ao DF e aos municípios, a entidades da administração indireta e aos respectivos segurados e dependentes.
As destinações dos recursos do fundo de previdência social do estado do Piauí incluem a prestação de fiança, aval e aceite, bem como empréstimos à União, aos estados, ao DF e aos municípios, a entidades da administração indireta e aos respectivos segurados e dependentes.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Fundo de Previdência Social do Regime Próprio do Piauí
Acerca da Lei n.º 9.717/1998 e da Lei Complementar Estadual n.º 39/2004, julgue os seguinte item.
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados devem ser instituídos com observância da cobertura de um número mínimo de segurados, de modo que possam garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais.
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados devem ser instituídos com observância da cobertura de um número mínimo de segurados, de modo que possam garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial sem necessidade de resseguro, conforme parâmetros gerais.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Fundo de Previdência Social do Regime Próprio do Piauí
Com relação ao plano de custeio do RPPS/PI, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Fundo de Previdência Social do Regime Próprio do Piauí
Acerca da segregação de massas de segurados do RPPS/PI, assinale a opção correta nos termos da legislação vigente.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Fundo de Previdência Social do Regime Próprio do Piauí
Com base na legislação que rege o Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí (FPS/PI), o qual é administrado pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) e tem por finalidade o custeio dos atuais e futuros benefícios dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS/PI), assinale a opção correta.