Questões

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom.

 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente:

I. O controle da poluição ambiental. 

II. A higiene da alimentação. 

III. O controle da água e do sistema de eliminação de dejetos. 

IV. O controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Quais estão corretas?

O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo Auto de __________________, formulado por escrito, dar-se-á conhecimento ao infrator da providência ou medida que a ele incumbe, em razão da infração. (adaptação da Lei).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ou serviços:

I. Caramanchões e fontes decorativas.

II. Serviços de pintura em geral.

III. Consertos e execução de passeios.

IV. Reparos nos revestimentos de edificação.

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação pública, respeitando o seu regulamento próprio.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na área formada por um raio de 250 (duzentos e cinquenta) metros de algumas instituições. No que se refere a essas instituições, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Maternidades.

( ) Hospitais.

( ) Casas de saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: