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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
No exercício financeiro de 2015, são responsáveis solidários pelo
cumprimento da obrigação previdenciária principal
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
Das parcelas abaixo referidas, assinale a única que sofrerá
incidência de contribuição previdenciária, na forma da
Lei nº 8.212/91.
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias
São contribuintes do PIS:
I. templos de qualquer culto;
II. partidos políticos;
III. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as condições e requisitos do art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997;
IV. sindicatos, federações e confederações;
V. conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
Quantas dessas indicações estão corretas?
I. templos de qualquer culto;
II. partidos políticos;
III. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as condições e requisitos do art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997;
IV. sindicatos, federações e confederações;
V. conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
Quantas dessas indicações estão corretas?
Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Aponte a afirmativa correta:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias
Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção
correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Gestão de Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue.
Considere que um servidor público tenha solicitado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a emissão de CTC. Considere, ainda, que o servidor do INSS responsável pela análise do requerimento tenha identificado períodos pendentes de comprovação, em débito ou vinculados a eventuais parcelamentos de débito. Nesse caso, esses períodos não poderão constar na CTC e não poderão ser aproveitados pelo regime próprio de previdência social (RPPS).
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Obrigações Acessórias | Previdência Social
A sociedade empresária XPTO remunera, mensalmente, diversos
empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais,
em virtude de sua atividade econômica. Além disso, contrata
cooperativas de trabalho, para fins de atividades terceirizadas, e
adquire produção rural de diversos produtores, para fins de
insumos de produção.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Base de Contribuição
Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela
por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária
devida por segurado que seja seu empregado doméstico.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados | Contribuições Previdenciárias
A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de
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