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457941200040785
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos
Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e, assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.
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2

457941201605243
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.


As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

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3

457941201628011
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o salário de contribuição:
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4

457941201289929
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Salário-Família | Componentes Inclusos e Excluídos
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
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5

457941201671573
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo efetivo, e atua em Jataí/GO. Em seu contracheque constam diversas parcelas e Rosangela está em dúvida sobre a forma de cálculo da contribuição previdenciária.

as parcelas abaixo, retiradas do contracheque de Rosangela, marque aquela sobre a qual haverá recolhimento de contribuição previdenciária da servidora em comento.
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6

457941200887017
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Sobre as verbas que não integram o salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.


I. A ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.


II. A importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário quando paga nos termos da Lei n. 6.494/77.


III. A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo e nos limites de lei específica.


IV. O abono do Programa de Integração Social-PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP.


V. A importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo aos demais empregados da empresa.


Estão corretos apenas os itens:

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7

457941201280514
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,
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8

457941201009046
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Manutenção e Perda de Qualidade | Benefícios Previdenciários | Direito Previdenciário | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Pensão por Morte | Beneficiários do RGPS
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, que
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9

457941200511513
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Base de Contribuição

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária devida por segurado que seja seu empregado doméstico.

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10

457941200578130
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição

      Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.   

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.

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