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457941200593131
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.776/2008 - Carreiras e Cargos da ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.


A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.

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457941202070458
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.776/2008 - Carreiras e Cargos da ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN

No que se refere à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN, julgue o item seguinte.


O agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência previstas em lei, podendo ambos ser designados para prestar serviço no exterior.

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3

457941201451777
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.776/2008 - Carreiras e Cargos da ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.


A progressão funcional de um oficial de inteligência ocorre quando ele passa do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.

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4

457941201136184
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.776/2008 - Carreiras e Cargos da ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN

No que se refere à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN, julgue o item seguinte.


A cessão de um agente de inteligência da ABIN para outro órgão público, para investidura em cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, somente pode ocorrer se for para os níveis 4, 5, 6 ou equivalentes.

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