Questões

As modificações no Regimento Interno do Conselho Superior de Cinema devem ser realizadas por legislação federal, nos moldes de um processo legislativo no Congresso Nacional.

As competências da ANCINE incluem

planejar, coordenar e executar as atividades relativas à recepção, à análise e ao controle de projetos de coprodução, produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura das atividades cinematográficas e audiovisuais.

Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.

Além da possível retribuição que poderá ter em razão da exploração econômica de sua obra, o autor tem direitos que se relacionam ao conteúdo ideal de seu trabalho ou atividade, inclusive de que ela não sofra qualquer alteração mesmo depois da cessão dos direitos patrimoniais, ainda que ela seja mantida inédita.

Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos  que visem à

construção ou implantação de novas salas de exibição cinematográfica.

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje  realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por  mecanismos de financiamento de investimento ou coprodução, julgue o  item.Os mecanismos de investimento ou coprodução destinam-se a empresas financiadoras que busquem recuperar parte do capital investido no filme.

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE  n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o  item  seguinte.As obras audiovisuais que constituem espaço qualificado compreendem obras seriadas ou não seriadas dos tipos ficção, documentário, animação, reality show, videomusical e de variedades.

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE  n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o  item  seguinte.Considera-se canal avulso de conteúdo programado (pay-per-view) o canal de programação organizado na modalidade avulsa de programação, adquirido de forma avulsa pelo assinante.

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o  item  subsequente.
A ANCINE deve prestar apoio técnico e administrativo ao CSC.

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE  n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o  item   seguinte.

O Conselho Superior do Cinema, presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, tem em sua constituição os ministros de Estado da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Comunicações.