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457941200625980
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Ordem Econômica Constitucional | Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção | Fundamentos do Direito Econômico
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los.

Essa ação do Estado está baseada na função
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2

457941200827213
Ano: 2013Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico
O Promotor de Justiça no exercício de suas atribuições, por vezes, depara-se com vicissitudes que exigem constante sopesamento, sendo comum o conflito entre situações jurídicas essenciais de acesso frente aos argumentos consequencialistas. Nesse último viés, ganha relevo no plano da hermenêutica dos contratos de consumo o debate sobre as consequências econômicas das escolhas e das imposições jurídicas (análise econômica do direito).

Anote, entre os fundamentos abaixo, aquele INCORRETO:
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3

457941201365507
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos do Direito Econômico | Intervenção Estatal na Economia | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Intervenção Indireta e Regulação Governamental
A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política agrícola. Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. Segundo o Art. 3°, são objetivos da política agrícola
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4

457941201949469
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


Liberalismo e igualitarismo têm concepções diametralmente opostas: o primeiro defende a individualidade como um valor em si; o segundo, a comunidade. Dessa forma, pode-se considerar que o Estado liberal é limitado e garantista e que o Estado igualitário é intervencionista e dirigista.

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5

457941201538084
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Intervenção Estatal na Economia | Fundamentos do Direito Econômico
O financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante a
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6

457941201582157
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico
No que se refere a liberalismo e intervencionismo, assinale a opção correta.
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7

457941201065824
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos do Direito Econômico | Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica | Ordem Econômica Constitucional | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Princípios da Atividade Econômica
A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.
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8

457941200890079
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TCE-BADisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico

Os investimentos em infraestrutura exigem elevados recursos financeiros e longo período de retorno, o que desestimula o envolvimento da iniciativa privada, sendo compreensível que se transformem em áreas de competência estatal.

Assinale a alternativa que apresenta a função econômica do Estado tratada no fragmento acima. 

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9

457941201258036
Ano: 2021Banca: UFPel-CESOrganização: UFPELDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico

Onsidere as afirmativas sobre o liberalismo econômico, liderado por expoentes como Hayek, e suas principais propostas para a organização estatal:


I) Em Estados nos quais já vige a economia de mercado, capitalista, defende pensamentos muito próximos do pensamento conservador tradicional, defendendo a hierarquia e mantendo valores sociais historicamente aceitos.

II) Defende que o capitalismo é o sistema mais capaz de gerar descobertas, promover a liberdade econômica e política e, também, a prosperidade social.

III) É baseado em modelos de sociedades capitalistas existentes, considerados bemsucedidos ao logo do tempo e é sustentado em ideias baseadas em experiências políticas e institucionais anteriores.

IV) Dentre as funções legítima do Estado, no pensamento do liberalismo econômico, estão: a definição e proteção da propriedade individual; prevenção da violência dos indivíduos entre si, organização da defesa nacional.


Está(ão) correta(s), 

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10

457941200251761
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos do Direito Econômico | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação às formas de intervencionismo extrafiscal na Atividade Financeira do Estado.

Coluna 1
1. Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global.
2. Intervenção mediante discriminação.
3. Intervencionismo por amputação.
4. Intervencionismo por redistribuição. 


Coluna 2
( ) São escolhidos determinados tributos que incidam sobre atividades específicas, tributando-se gravosamente as que são consideradas prejudiciais ou as que se quer desestimular, concedendo-se vantagens fiscais àquelas que devem ser protegidas ou estimuladas.
( ) O Estado, além de retirar parte das riquezas dos contribuintes, promove a sua redistribuição por meio de subvenções ou outra forma de auxílio às parcelas da sociedade com baixa capacidade econômica.
( ) Através do aumento de imposto sobre rendas e heranças elevadas, objetiva-se amputar parte delas, com o intuito de igualar o nível de vida dos indivíduos. Essa forma de intervenção tem efeito direto e finalidade social. No entanto, não é utilizada pelos países democráticos, nos quais não há o objetivo de igualar por igualar os cidadãos, é aplicada, em regra, nos países de ideal socialista.
( ) O Estado procura resultados econômicos válidos mediante a diminuição ou o aumento, em conjunto, da carga dos tributos. Nesta forma de intervenção, ocorre o aumento ou a diminuição total dos tributos. A diminuição global provoca uma baixa nos preços de revenda dos produtos, aumentando a disponibilidade financeira dos particulares e promovendo o desenvolvimento dos negócios. Já o aumento global restringe o consumo, evitando que o excesso de disponibilidade faça subir os preços pela desproporção entre a oferta e a procura.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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