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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da União
Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item.
A proteção à intimidade comporta flexibilização em face
do interesse social em conhecer a destinação dos
recursos públicos, que, por isso, não se socorrem do
sigilo bancário.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Jaguaribe - CEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da União
O Acórdão 997/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU)
tratou da não comprovação da regular aplicação dos recursos
transferidos por meio de convênio. Acerca do tema, assinale a
alternativa que indica corretamente o entendimento da Corte.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE - CEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da União
Com relação à análise da composição de BDI em uma planilha
orçamentária na fase interna de licitação, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da União
O estudo elaborado no Acórdão 1.977 de 2013 do
TCU − Tribunal de Contas da União, visa uniformizar
procedimentos sobre a utilização do regime de
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da União | Instruções Normativas do TCU | Regimento Interno do TCU | Jurisprudência do TCU
De acordo com a Portaria-TCU nº 168, de 30 de
junho de 2011, os ministros e auditores substitutos de
ministros gozam de garantias previstas na
Constituição Federal. Assinale a alternativa
INCORRETA a respeito das garantias.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNIFAIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da União | Jurisprudência do TCU
De acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado para processos licitatórios, no que se refere à qualificação econômico-financeira das licitantes:
Ano: 2017Banca: UFPAOrganização: UFPADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União decidiu, por meio do Acórdão 3023/2013-TCU, regulamentar
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Jurisprudência do TCU | Tribunal de Contas da União
Em relação à contratação de colaboradores por parte das
entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é
correto afirmar que