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457941201332927
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
Das alternativas abaixo, qual NÃO cita uma das Diretrizes do PNE: 
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2

457941201480687
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, expresso na Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, analisar a sentença abaixo: 



O sistema nacional de avaliação da educação básica não deve ser utilizado como fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica, e sim, apenas como orientação para a distribuição de recursos orçamentários (1ª parte). A avaliação de desempenho dos estudantes em exames para verificação dos indicadores de rendimento escolar deve ser realizada exclusivamente pela União, assegurada a flexibilidade no calendário de aplicação (2ª parte). 



A sentença está: 

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3

457941201989438
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
Sobre o PNE, analise as assertivas abaixo:


I. O art. 2º estabelece a erradicação do analfabetismo como uma de suas diretrizes.

II. A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.

III. No período de 2014-2024, foram estabelecidas 20 metas que utilizaram como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da Educação Básica e Superior mais atualizados.



Quais estão corretas?
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4

457941200646032
Ano: 2025Banca: IGDRHOrganização: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabelece em seu Art. 2º. um conjunto de diretrizes. Só NÃO corresponde a uma dessas diretrizes:
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5

457941200698579
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

O PNE visa aumentar o número de matrículas na educação profissional técnica de nível médio ofertado pela rede pública de ensino.

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6

457941201220052
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Plano Nacional de Educação - PNE | Legislação Educacional
A meta 10 do Plano Nacional de Educação (2014- 2024) é dedicada à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nela estipula-se um percentual mínimo a ser ofertado de matrículas na EJA, no ensino fundamental e no ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Este percentual foi fixado em:
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7

457941201176488
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
As dez diretrizes do Plano Nacional de Educação são transversais e referenciam todas as metas, buscando sintetizar consensos sobre os grandes desafios educacionais do País. Elas podem ser categorizadas em cinco grandes grupos, EXCETO:
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8

457941200576355
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Em consonância com o Plano Nacional de Educação Lei no 10.172/01, o Plano Municipal de Educação de Maricá tem, entre os seus macro-objetivos:

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9

457941200526599
Ano: 2019Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Juti - MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Plano Nacional de Educação - PNE | Legislação Educacional
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE , com o objetivo de “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem”, estabelece as médias nacionais para o IDEB, a serem atingidas nos anos de 2015, 2017, 2019 e 2021.

Qual foi a média estabelecida para os anos iniciais do ensino fundamental no ano de 2019?  
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10

457941202014401
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
Considerando os fundamentos e princípios da educação inclusiva e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, julgue o item.


De acordo com a Declaração de Salamanca, a integração de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais é alcançada dentro de centros de ensino especial. 
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