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Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Com base nos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Crimes Contra a Administração Pública | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Peculato | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Nos termos do Art. 312 do Código Penal, “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio” trata-se de:
Ano: 2012Banca: CECOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se
a assertiva for Falsa, a respeito dos crimes contra o
patrimônio:
( ) A energia elétrica é equiparada pelo legislador a “coisa alheia móvel" e, assim, pode ser objeto do crime de furto.
( ) A energia elétrica é equiparada pelo legislador a “coisa alheia móvel" e, assim, pode ser objeto do crime de furto.
( ) A pessoa que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de roubo próprio.
( ) O crime de apropriação indébita consuma-se quando o agente transforma a posse em propriedade, ou seja, quando se inverte a posse em domínio.
( ) Disposição de coisa alheia como própria é uma modalidade de estelionato.
( ) O crime de receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal | Delitos Patrimoniais | Condescendência Criminosa | Favorecimento Real | Subtração de Bens
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna tracejada do enunciado abaixo.
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de
um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto
Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a
ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Contra a Honra | Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais | Injúria
De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
l Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
ll Considera-se qualificado o furto cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, bem como com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
lll A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
lV Comete crime de estupro quem constrange mulher, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
l Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
ll Considera-se qualificado o furto cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, bem como com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
lll A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
lV Comete crime de estupro quem constrange mulher, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.
Antônio e João, previamente acordados, entraram em uma
residência para praticar furto, e foram surpreendidos pelo dono
da casa. Antônio foi preso em flagrante delito e João conseguiu
fugir levando parte dos objetos dali subtraídos. Nessa situação,
de acordo com a teoria do crime, Antônio responderá por furto
tentado e João, por furto consumado.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
A respeito do crime de furto, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais
Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes
contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito
anos e multa se o furto é cometido:
I. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou
destreza.
II. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração
da coisa.
III. Mediante paga ou promessa de recompensa.
IV. Por motivo fútil.
Estão CORRETOS:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Assinale a opção correta a respeito do crime de furto.
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