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Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Conforme a Constituição Federal, sobre o
programa de assistência integral à saúde, pode-se
afirmar que:
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, jovem e idoso. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.
(__)Os homens e as mulheres têm os mesmos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal.
(__)O casamento civil é um ato formal reconhecido pelo Estado, cuja celebração é gratuita, garantindo que todos tenham acesso a esse direito.
(__)O Estado é responsável por assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Política Social | Fundamentos Constitucionais da República | Serviços Sociais | Proteção Social
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as
assertivas abaixo:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado
e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a
dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos
constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as
pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no
rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em
concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso
que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida
por sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Doutrinariamente, família é conceituada como sendo o fenômeno humano em que se funda a sociedade; sendo assim, torna-se
inafastável o dever do Estado de proteger a família, já que ela constitui, conforme institui o texto constitucional vigente, “a base da
sociedade”. Considerando o que preconiza a Constituição Federal no que concerne à proteção à família, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Antônia e José, idosos com diversos problemas de saúde, estavam passando por dificuldades em razão da impossibilidade de desenvolverem suas atividades laborativas regulares. Em razão desse estado de coisas, tornaram público um manifesto no qual afirmavam (I) ser da família, da sociedade e do Estado o dever de garantir-lhes o direito à vida; (II) que o Estado deve executar os programas de amparo aos idosos preferencialmente em seus lares; e (III) a necessidade de sua inimputabilidade ser reduzida, dos atuais 65 anos, para 60 anos.
À luz da sistemática constitucional, está correto o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
No que diz respeito à ordem social, tratada na
Constituição Federal de 1988, é dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão. Diante disso, é correto afirmar que o direito à
proteção especial abrangerá alguns aspectos, exceto:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Sobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso na Constituição Federal, é incorreto afirmar que
Ano: 2015Banca: IF-PBOrganização: IF-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas | Sustentabilidade Ambiental | Proteção Social
Quanto aos artigos 225 ao 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
que tratam da ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
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