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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Antônio propôs uma ação de cobrança em face de Álvaro,
que conta com oitenta e um anos de idade. Antônio, então,
requer a aplicação de prioridade especial na tramitação do
feito, pois a parte ré, além de idosa, tem mais de oitenta
anos. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
O direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na
Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminado na edição do Estatuto do Idoso (Lei n.
10.741/2003). Acerca do tem a e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Introdução e Prioridades do Idoso
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do
Idoso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
As ações previstas no Estatuto do Idoso serão propostas no foro do domicílio do idoso, porém, a critério da família e no interesse do idoso, poderão ser ajuizadas no domicílio do seu representante legal.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Sobre direitos e proteção aos idosos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais
Em tema de prioridade concedida ao idoso na tramitação de procedimentos, judiciais ou administrativos, assinale a afirmação INCORRETA.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Direito à Saúde do Idoso
Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.
O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de
saúde para o idoso e de atendimento especializado ao idoso
com deficiência enseja ação de responsabilidade por ofensa
aos direitos assegurados ao idoso.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos
idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.
A prioridade assegurada à pessoa idosa na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente se estende aos processos e procedimentos junto à Defensoria Pública da União, dos estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
A prioridade assegurada à pessoa idosa na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente se estende aos processos e procedimentos junto à Defensoria Pública da União, dos estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Instituições de Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais
Julgue o item subsequente.
No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos
processos e procedimentos e na execução dos atos e
diligências judiciais em que figure como parte ou
interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, em qualquer instância.