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Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Saúde Pública | Direitos Fundamentais | Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes | Política Social | Normas Gerais da Administração Pública
Assinale a alternativa correta acerca dos
direitos e garantias fundamentais.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
O Direito universal à saúde deve ser garantido pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos, com base, dentre outros, na previsão constitucional segundo a qual
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os
direitos relativos
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Serviços Sociais | Política Social | Tributação Nacional | Saúde Pública | Estrutura Econômica e Financeira | Seguridade Social
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - Em caso de relevância e urgência e em absoluto caráter precário, e por despacho fundamentado do governante, Estados e Municípios poderão aumentar impostos, por período não superior a um ano.
II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria.
III- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
IV - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Saúde Pública
A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, a
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Saúde Pública
Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando o que expressamente determina a Constituição da República:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
A Constituição Federal estabelece que o atendimento
prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser
realizado com uma abordagem
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Povos Indígenas
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Serviços Sociais | Política Social | Saúde Pública
A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição
Cidadã”, se destaca por apresentar, entre outras matérias, a
concepção jurídica sobre a cidadania do brasileiro, tanto no que
diz respeito aos direitos e deveres, como à proteção social deste
cidadão. Em seu capítulo II, Art. 194, a CF dispõe sobre a
Seguridade Social.
De acordo com o citado dispositivo constitucional, a seguridade
social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos ao(à)
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