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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro | Definição e Atributos
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
No Brasil, a noção de equilíbrio econômico‑financeiro
do contrato administrativo e da proteção que se lhe
deve conferir é mais generosa para o contratante.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UNIRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Segundo a definição constante ao processo licitatório, nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas, inclusive aquelas domiciliadas no estrangeiro, deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da Administração para dirimir toda e qualquer questão contratual, sem exceções para garantia de seu cumprimento.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Considerando as normas gerais sobre contratos públicos
estabelecidas pela Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se
seguem, referentes a contratos públicos de obras e serviços de
engenharia.
estabelecidas pela Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se
seguem, referentes a contratos públicos de obras e serviços de
engenharia.
Em contratos públicos, a autoridade competente pode exigir garantia contratual, mas é o contratado que opta por uma das modalidades de garantia previstas em lei.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos
Sobre os contratos administrativos e a sua formalização,
independentemente do prazo de duração, o contrato deverá conter cláusula que estabeleça o
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos
Em relação aos contratos firmados pela Administração em decorrência de licitações realizadas em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: SUDAMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Com relação a contrato administrativo, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos Públicos
Sobre as sanções passíveis de aplicação em caso de inexecução total ou parcial do contrato
administrativo, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Acerca de compras no setor público, julgue o item subsecutivo.
O objeto de todo contrato administrativo está atrelado a
uma finalidade pública. Será sempre um bem, direito ou
serviço destinado a atender, direta ou indiretamente,
uma finalidade/necessidade pública.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Alumínio - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Em contrato de prestação de serviços, regido pela Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pretende a Municipalidade reduzir o valor inicial atualizado do contrato, tendo
em vista a necessidade decorrente da diminuição quantitativa do objeto. Levando-se em consideração que na
situação hipotética ocorreu o normal desenvolvimento do
contrato, com a ausência de qualquer situação extraordinária ou imputável ao particular, é correto afirmar, de
acordo com a legislação apontada, que
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Sobre contratos administrativos, em conformidade
com ALEXANDRINO e PAULO, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Os contratos administrativos são contratos pessoais,
celebrados intuito personae.
(---) É possível a realização de subcontratação total ou
parcial.
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