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Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial | Segurado Facultativo
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
O trabalhador avulso, como pessoa física, enquadra-se
como segurado obrigatório, que exerce atividade
remunerada abrangida pelo Regime Geral de
Previdência Social (RGPS).
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:
I. o amarrador de embarcação;
II. o prático de barra em porto;
III. o guindasteiro;
IV. o ensacador de café.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial | Segurado Facultativo | Contribuinte Individual
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
São segurados obrigatórios da Previdência Social as
pessoas físicas que exerçam atividade remunerada
abrangida pelo RGPS na qualidade de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
Quando a remuneração do trabalhador avulso, em
determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá
complementar a sua contribuição visando o cômputo da
competência desse mês como tempo de contribuição.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social | Trabalhador Avulso
Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a
contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de 20% sobre o total das remunerações
pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês aos segurados empregados e
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem
nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as
seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa
renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e
cinco anos de idade; Fátima não tem renda própria, dedica-se
exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência
e contribui para a previdência social na qualidade de segurada
facultativa; Ronaldo contribui como segurado trabalhador avulso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a
alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de
contribuição.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico | Regime Geral de Previdência Social
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-
-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade
de extração mineral – garimpo, em caráter permanente
ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a
qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Mateus é brasileiro e trabalha no exterior em empresa regida por leis brasileiras; Tatiana é associada de cooperativa que explora
a atividade de oficina de costura; já Silvério presta serviços como amarrador de embarcação no porto. São considerados
segurados obrigatórios da Previdência Social: