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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Provas no Processo Penal | Vítima e Assistente de Acusação | Acareação no Processo Penal
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos. Além disso, ao ofendido é conferido o direito da preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, o que, entretanto, não obsta a acareação entre ele e o acusado.
O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos. Além disso, ao ofendido é conferido o direito da preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, o que, entretanto, não obsta a acareação entre ele e o acusado.
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Partes e Auxiliares da Justiça
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no que toca à prisão, é correto
afirmar que:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
De acordo com o Código de
Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e,
se não o fizer, poderá ser recusado por
qualquer das partes se:
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça
Sendo a perícia oficial um conjunto de procedimentos
técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória
elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução
do litígio ou constatação de um fato, mediante laudo pericial
oficial, deve sob este foco o perito oficial procurar atender
com prioridade uma personagem. Assim, a alternativa
correta quanto ao atendimento da personagem em foco é:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça
Com relação aos peritos, julgue os próximos itens.
I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das
partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não
fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não
comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido
coercitivamente por determinação da autoridade competente.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Provas no Processo Penal
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Provas no Processo Penal
Assinale a opção correta acerca das responsabilidades do perito
oficial e das exigências técnicas e procedimentais inerentes ao
exercício desse cargo.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça
O Código de Processo Penal
(Decreto-Lei nº 3.689/1941) apresenta algumas
normas em relação ao peritos e intérpretes.
Com base nesse Código, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer
jurisdição no processo em que
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