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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18
de julho de 2000, onde tem um determinado órgão com a
finalidade de coordenar o Sistema que é o (a):
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A Lei n.° 9.985/2000 buscou sistematizar critérios p ara
criação, implantação e gestão de unidades de conservação.
Assinale a alternativa correta com relação ao que prevê a
legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC).
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Espaços territoriais, especialmente protegidos, são áreas de interesse ambiental relacionadas com a conservação e preservação dos ecossistemas e sua biodiversidade.
Tendo em vista as definições das unidades de conservação, APA (área de proteção ambiental) e ARIE (área de relevante interesse ecológico), a diferença entre ambas fundamenta-se no fato de a APA
Tendo em vista as definições das unidades de conservação, APA (área de proteção ambiental) e ARIE (área de relevante interesse ecológico), a diferença entre ambas fundamenta-se no fato de a APA
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das
unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e
administradas de maneira integrada, e que amostras significativas
das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas
estejam adequadamente representados no território nacional e nas
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e
que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial
de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet:<www.gov.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Nos termos do SNUC, em estações ecológicas, é proibida a
visitação pública, sem exceção.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ji-Paraná - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Desde sua a criação, em 1989, o Prev fogo tem elaborado, ainda que descontinuamente, planejamentos de prevenção e combate aos incêndios florestais, atendendo, em especial, às Unidades de Conservação (UCs) do Brasil. Em 2005,o Prevfogo elaborou o primeiro Roteiro Metodológico.Assinale a alternativa que descreve o plano indicado.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Aspectos Diversos do SNUC
Com relação à Unidade de Conservação
denominada Área de Proteção Ambiental,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É uma área em geral extensa, com um certo
grau de ocupação humana, dotada de atributos
abióticos, bióticos, estéticos ou culturais
especialmente importantes para a qualidade de
vida e o bem-estar das populações humanas, e
tem como objetivos básicos proteger a
diversidade biológica, disciplinar o processo de
ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais.
( ) É constituída por terras públicas ou privadas.
( ) As condições para a realização de pesquisa
científica e visitação pública nas áreas sob
domínio público serão estabelecidas pelo
proprietário.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bertioga - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de
Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SEMAS-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Plano de Manejo, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta.
I- O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o objetivo de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.
lI- Na elaboração, atualização e implementação do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentável, das Áreas de Proteção Ambiental e, quando couber, das Florestas Nacionais e das Áreas de Relevante Interesse Ecológico, será assegurada a ampla participação da população residente.
IlI- O Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de trinta anos a partir da data de sua criação.
IV-O Plano de Manejo poderá dispor sobre as atividades de liberação planejada e cultivo de organismos geneticamente modificados nas Áreas de Proteção Ambiental e nas zonas de amortecimento das demais categorias de unidade de conservação, observadas as informações contidas na decisão técnica da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Aspectos Diversos do SNUC
Ao reavaliar as áreas ambientais do território municipal, o
respectivo prefeito editou decreto que promoveu o
reenquadramento de uma área remanescente de vegetação nativa,
de modo que parte do local, até então definido por lei como
unidade de conservação de proteção integral, passou a ser
classificada como unidade de conservação de uso sustentável.
Nessa situação hipotética, o ato do prefeito é
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