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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Auxílio-Doença | Cálculo da Renda Mensal | Contribuições Previdenciárias | Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Acerca de segurados, benefícios e serviços do RGPS, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Base de Cálculo do Benefício
O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se
se tratar dos seguintes benefícios:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988,
será prestada a quem dela necessitar.
É correto afirmar que o benefício pecuniário, de um salário
mínimo, assegurado na Lei nº 8.742/1993:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Base de Cálculo do Benefício | Cálculo da Renda Mensal
A Lei nº 8.213/1991 estabelece uma série de disposições que regulamentam o plano de benefícios da Previdência Social no Brasil, abordando aspectos como a concessão de benefícios, sua forma de cálculo e a importância da contribuição para a manutenção do sistema previdenciário. Considerando as principais características dessa lei, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: Paraná PrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social
denomina-se
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: Paraná PrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Cálculo da Renda Mensal | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
A renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada
empregada corresponde à sua remuneração integral e será paga
pela empresa, observada a compensação com o INSS.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios,
podem ser descontados dos benefícios pagos na renda
mensal do benefício:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Índice de Ajuste Previdenciário | Base de Cálculo do Benefício | Atualização dos Valores dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Cálculo da Renda Mensal
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do
benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se
como um plano de benefício definido.