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Ano: 2017Banca: FUNECEOrganização: UECEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais
Assinale a opção que completa corretamente
as lacunas do seguinte dispositivo legal:
“O procedimento da carta _______________1
perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição
_______________
2 e deve assegurar às partes as
garantias do devido processo legal”.
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
De acordo com as disposições do Novo Código de
Processo Civil sobre a comunicação dos atos
processuais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais
As cartas são meios de comunicação entre diferentes órgãos
jurisdicionais, que se voltam à prática de atos processuais que
devam ser realizados fora dos limites da jurisdição ou competência
do órgão solicitante. Na ordem processual civil brasileira:
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico | Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais
Acerca da informatização do processo judicial
e da comunicação eletrônica dos atos processuais,
de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto
afirmar que:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Comunicação dos Atos Processuais | Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem
João, em razão da existência de foro de eleição, ajuizou em Teresina, execução de título extrajudicial em face de José residente
em Roma, na Itália, em local conhecido. A citação de José se fará através de
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais | Partes e Procuradores | Intimação
Francisco, advogado, postulando em causa própria, pede a condenação de Daniel em perdas e danos no valor de dez mil reais, por força de prejuízos materiais que este causou em seu imóvel. Para tanto, o autor declarou, na petição inicial, seu endereço e seu número de inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No curso do processo, Francisco muda de endereço e não comunica esse fato ao juízo. O julgador intima o autor, no endereço constante dos autos, por carta registrada, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo.
Nesse sentido:
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais
Acerca da carta rogatória, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Comunicação dos Atos Processuais | Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem
As cartas
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº
13.105/15) traz diversas regras dispondo sobre a forma
como serão praticados os atos processuais. Acerca do
tema proposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais | Procedimentos Processuais
O processo é composto de atos processuais. Acerca dos atos
processuais e dos prazos para sua prática, assinale a afirmativa
correta.