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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Texto associado
Com relação às disposições da Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, que disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, julgue os próximos itens.
Se a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser executado, obrigatoriamente, pelos cooperados, no caso de cooperativas, ou pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição, vedada qualquer intermediação ou subcontratação.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos recursos de TI.
Segundo a instrução, a área requisitante da solução é definida
como a unidade do órgão ou da entidade que demande
a contratação de uma solução de TI.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
O encerramento das atividades de órgãos da
Administração Pública direta, autárquica e fundacional
ao longo dos anos reforçou a necessidade de
elaboração de um manual específico para o processo de
inventário de órgãos públicos extintos pelo Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
No caso estabelecido por esse Manual de Inventariança,
para sua habilitação, o inventariante deve
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Texto associado
Com relação às disposições da Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, que disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, julgue os próximos itens.
Menor preço é o tipo de licitação que, preferencialmente, deve ser adotado na contratação de serviços. No entanto, caso a contratação seja para a prestação de serviços considerados comuns, deverá ser adotada a modalidade de licitação convite ou o pregão.
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG
n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação
de soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos
integrantes do sistema de administração dos recursos de TI.
A referida instrução normativa não se aplica às contratações
de soluções de TI que possam comprometer a segurança
nacional.
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Assinale a alternativa que corresponde a atividades que geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG n° 06 de 18/03/2013:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Texto associado
Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI
04/2010, julgue os itens que se seguem.
04/2010, julgue os itens que se seguem.
A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Texto associado
Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI
04/2010, julgue os itens que se seguem.
04/2010, julgue os itens que se seguem.
A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Julgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN)
do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014.
Conforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre municípios do mesmo estado e vedado entre municípios de estados distintos.
Conforme a IN n.º 06/2014, o remanejamento das quantidades previstas para os itens lançados nas atas de registro de preços é permitido entre municípios do mesmo estado e vedado entre municípios de estados distintos.