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Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: ESAFDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária | Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária | Princípio da Isonomia Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Irretroatividade Tributária
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto
afirmar que:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária
Julgue o iten subsequente.
Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto
afirmar que a vedação da cobrança de tributos no
mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a
lei que os instituiu ou aumentou se aplica ao imposto
sobre produtos industrializados.
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Sobre o chamado “abuso de formas”, tema relacionado à interpretação econômica do direito tributário, assinale a opção incorreta.
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: SBMG - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Princípio da Isonomia Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito
das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Anterioridade Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Legislação Tributária | Princípio da Isonomia Tributária | Retroatividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Princípio da Isonomia Tributária
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu respectivo conceito.
Coluna 1
1. Equidade.
2. Progressividade.
3. Neutralidade.
4. Simplicidade.
Coluna 2
( ) As alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes.
( ) A tributação não deve desestimular o consumo, a produção e o investimento.
( ) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”.
( ) O cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir
custos administrativos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Legalidade Tributária
De acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Isonomia Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
A Constituição Federal, entre outras limitações ao poder de tributar, veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Sobre esta isonomia tributária, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Irretroatividade Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
A lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, terá sua aplicação suspensa até o início do próximo exercício financeiro; só a partir desse período é que suas determinações passarão a ser aplicadas. A que Princípio Tributário o texto se refere?
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