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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada | Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a
lei nova, diante de um contrato de prestações sucessivas,
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada | Contratos Gerais
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais
utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas
características no direito brasileiro, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mauro, técnico altamente especializado, presta seus serviços à empresa XX, por meio de contrato escrito. Ocorre que a empresa ZZ, concorrente da empresa XX, aliciou Mauro, que passou a prestar os seus serviços, com exclusividade, à empresa ZZ. Nessa situação hipotética, a empresa XX poderá pleitear da empresa ZZ indenização correspondente ao valor que Mauro receberia da empresa XX, durante dois anos, se lá ainda estivesse prestando os seus serviços.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.
O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja válido, o estabelecimento de determinação específica da natureza da atividade.
O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja válido, o estabelecimento de determinação específica da natureza da atividade.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do contrato, Fernanda não cumpriu a sua obrigação de adimplir o valor acordado.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.
Como regra, a retribuição pelo serviço deve ser paga antes de
este ser prestado, de modo que é necessário estabelecer em
contrato o pagamento apenas após a execução do serviço.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
A respeito do contrato de empreitada, considere:
I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em
I. Em regra, extingue-se o contrato de empreitada em caso de falecimento de quaisquer das partes.
II. Se o empreiteiro, por imperícia ou negligência, deteriorar os materiais que recebeu do proprietário, inutilizando-os, é obrigado a pagar por eles.
III. O empreiteiro responde por perdas e danos se suspender a execução da empreitada sem justa causa.
IV. O proprietário pode, como regra, alterar o projeto da obra, mesmo sem a anuência de seu autor.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Compra e Venda | Prestação de Serviços e Empreitada | Locação de Bens | Contratos Específicos
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Alfredo contratou uma empreiteira para a construção de um edifício de quatro andares, sendo que a referida empresa foi responsável não só pela mão de obra, como também pelo fornecimento de todo o material da obra, que foi, finalizada em 29/5/2004. Em 1 /4/2008, foram detectadas diversas rachaduras na fachada do edifício, razão pela qual Alfredo ingressou com ação, em face da empreiteira, em 19/10/2008. Nessa situação hipotética, quando da propositura da ação contra a empreiteira, já havia decaído o direito de Alfredo.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Prestação de Serviços e Empreitada | Contratos Específicos
No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
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