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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por
cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família,
tendo nela sua moradia. Durante a instrução, verificou-se, contudo, que a posse agrária é exercida sobre uma área de noventa
hectares. A ação deverá ser julgada
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.
Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado
Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural, EXCETO.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:
Ano: 2012Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Regularização Fundiária Urbana | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária | Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário
Com a finalidade de tornar possível a regularização
fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua
urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o
instituto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.
A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
O usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Nos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária.
A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Usucapião Agrário
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustento de todos. Antonio ajuizou ação pretendendo adquirir a propriedade do imóvel rural comprovando que exerce posse, sem oposição, com animus domini, por cinco anos ininterruptos. A ação deverá ser