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457941200848064
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Segundo dispõe o art. 1.165 do Código Civil, o nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social. Essa regra é uma expressão do princípio da
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2

457941200256930
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que:

I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.

II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.

III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.

IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.

Das afirmativas acima estão corretas:

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3

457941200102211
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial | Denominação Empresarial
Quanto ao registro e ao nome empresarial:
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4

457941200353342
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Uma sociedade empresária com sede em Denise/MT, composta por três sócios pessoas naturais, adotou o nome empresarial “Pontes, Lacerda & Cáceres”.

Sobre esse nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
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5

457941200209131
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do nome empresarial se este for da espécie denominação.

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6

457941200260208
Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
O direito do empresário, individual ou coletivo, ao nome empresarial (firma ou denominação) e à exclusividade do seu uso, é adquirido e consolidado por um ato:
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7

457941200218698
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. 


As garantias dos nomes empresariais distinguem-se das concedidas aos nomes das sociedades simples, bem como das associações e das fundações.

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8

457941201230244
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Responda a questão a seguir de acordo com o Capítulo II (Do Nome Empresarial) do Código Civil Brasileiro, assinalando a assertiva INCORRETA:
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9

457941201672227
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a afirmativa correta.
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10

457941200272004
Ano: 2012Banca: UPENET/IAUPEOrganização: JUCEPEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Denominação Empresarial | Direito Empresarial | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Companhia ou Sociedade Anônima
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do “Nome Empresarial" assegurado pelo Código Civil Brasileiro.
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