questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: IPADOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Tipologia Criminal | Privação de liberdade
Quanto à classificação dos delitos, é correto afirmar-se
que o sequestro caracteriza-se como crime:
Ano: 2014Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Trabalho análogo à escravidão
No que diz respeito aos crimes contra a liberdade pessoal, marque a resposta CORRETA:
Ano: 2012Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidão
Analise as proposições abaixo relacionadas a temas do Direito Penal e, após, marque a única alternativa correta:
I - Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é da Justiça Federal a competência para julgar os crimes de redução à condição análoga à de escravo, tendo em vista que quaisquer condutas que violem não só o sistema de órgãos e instituições que preservam, coletivamente, os direitos e deveres dos trabalhadores, mas também o homem trabalhador, atingindo-o nas esferas em que a Constituição lhe confere proteção máxima, enquadram-se na categoria dos crimes contra a organização do trabalho, se praticadas no contexto de relações de trabalho.
II - O crime de difamação pressupõe, para sua concretização, a presença de fato certo e determinado a macular a honra objetiva da vítima
. III - Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a testemunha que não prestou compromisso em processo de natureza cível, por ser prima da parte, embora tenha sido advertida de que suas declarações poderiam caracterizar ilícito penal, não pode estar sujeita às penalidades do crime de falso testemunho, isso porque, em termos legais, a formalidade do compromisso integra o tipo do crime de falso testemunho.
I - Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é da Justiça Federal a competência para julgar os crimes de redução à condição análoga à de escravo, tendo em vista que quaisquer condutas que violem não só o sistema de órgãos e instituições que preservam, coletivamente, os direitos e deveres dos trabalhadores, mas também o homem trabalhador, atingindo-o nas esferas em que a Constituição lhe confere proteção máxima, enquadram-se na categoria dos crimes contra a organização do trabalho, se praticadas no contexto de relações de trabalho.
II - O crime de difamação pressupõe, para sua concretização, a presença de fato certo e determinado a macular a honra objetiva da vítima
. III - Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a testemunha que não prestou compromisso em processo de natureza cível, por ser prima da parte, embora tenha sido advertida de que suas declarações poderiam caracterizar ilícito penal, não pode estar sujeita às penalidades do crime de falso testemunho, isso porque, em termos legais, a formalidade do compromisso integra o tipo do crime de falso testemunho.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
Julgue o item a seguir.
As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não
prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à
violência sofrida pela vítima.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Com base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-se
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual
Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou
João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato
Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em
condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício
não é integrante de organização criminosa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Coerção ilegal | Delitos contra a liberdade individual
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e emprego de armamento de elevado calibre. O grupo, entretanto, encontrou vazio o cofre do veículo, pois, por erro de estratégia, efetuara a abordagem depois que os valores e documentos já haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os criminosos acabaram fugindo sem nada subtrair. Nessa situação, ante a inexistência de valores no veículo e ante a ausência de subtração de bens, elementos constitutivos dos delitos patrimoniais, ficou descaracterizado o delito de roubo, subsistindo apenas o crime de constrangimento ilegal qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas.
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual
Configura o crime de redução à condição análoga de
escravo
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidão
Sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo (art. 149, CP), analise as
assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. A efetiva restrição de liberdade das vítimas é prescindível para a configuração do crime de redução
à condição análoga à de escravo.
II. O art. 149 do CP prevê outras condutas que podem ofender o bem jurídico tutelado, entre elas,
submeter o sujeito passivo do delito a condições degradantes de trabalho.
III. A pena desse crime é aumentada de metade se o crime for cometido contra criança ou
adolescente.
..