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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do
poder familiar,
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Medidas para Pais ou Responsáveis | Procedimentos do ECA
Analise as afirmativas abaixo
I. Os pais que arruinarem os bens dos filhos podem sofrer suspensão do poder familiar.
II. O poder familiar é exercido em igualdade de condições entre a mãe e o pai, sendo que as pendências serão resolvidas judicialmente.
III. A falta ou carência de recursos materiais é motivo suficiente para a suspensão ou perda do poder familiar.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes | Procedimentos do ECA | Infração Juvenil | Direitos Fundamentais | Segurança | Direitos Processuais | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Justiça da Infância e Juventude
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Quando a mãe estiver sujeita a pena de dois ou mais anos de
reclusão, por condenação criminal, ela perderá o poder legal
sobre seus filhos menores, devendo a tutela das crianças ser
direcionada a instituição pública de guarda de menores, desde
que seja na mesma unidade federada.
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Sobre o Direito à Convivência Familiar e
Comunitária previsto no Estatuto da Criança e
do Adolescente é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECA | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Medidas para Pais ou Responsáveis | Procedimentos do ECA
Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser
considerada inconstitucional a seguinte hipótese de perda do poder familiar:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECA | Acolhimento em Família Substituta
A respeito dos procedimentos no Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
Em relação à perda do poder familiar, prevista nos artigos 155 e seguintes do Estatuto da
Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,