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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária
abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Infrações contra a Propriedade Intelectual | Legislação Penal Especial
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual
Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Infrações contra a Propriedade Intelectual
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue o item a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a
propriedade imaterial.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual | Delitos Patrimoniais
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Perdão Judicial | Legislação Penal Especial | Aplicação da Lei Penal no Espaço | Causas de Extinção da Punibilidade | Fundamentos do Direito Penal | Subtração Mediante Ameaça | Estupro de Vulnerável | Infrações contra a Propriedade Intelectual | Crimes Contra a Dignidade Sexual
De acordo com o Direito Penal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual
Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.