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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais
Sobre o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais
Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),
adota-se, excepcionalmente, a sistemática da causa-modelo na seguinte hipótese:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais
Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito
processual no âmbito do TJPE, a uniformização do entendimento
sobre a matéria, resguardando a isonomia entre os
jurisdicionados e a segurança jurídica, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Resolução de Demandas Repetitivas
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.
Inadmitido o incidente de resolução de demandas repetitivas
por não haver sido constatado risco de ofensa à isonomia,
o incidente não poderá ser novamente suscitado, em atenção ao
princípio da segurança jurídica.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Resolução de Demandas Repetitivas
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir.
É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas competências, já tenha afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva.
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial | Resolução de Demandas Repetitivas | Recurso Extraordinário | Classificação e Admissibilidade dos Recursos | Processos Originários dos Tribunais
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Resolução de Demandas Repetitivas | Tutelas Provisórias | Processos Originários dos Tribunais
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.
Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite
em primeiro grau, por força de instauração de incidente de
resolução de demandas repetitivas, a apreciação de tutela
provisória de urgência referente ao processo suspenso será
de competência do tribunal que admitiu o incidente.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais
O Tribunal de Justiça do Estado Beta, diante do elevado volume de
ações judiciais em curso controvertendo sobre o dever de
pagamento do adicional de insalubridade a guardas municipais do
Município Alfa, instaurou, por ofício do desembargador relator de
um recurso de apelação, incidente de resolução de demandas
repetitivas (IRDR).
Findo o julgamento do incidente, oportunidade em que o Tribunal
firmou tese no sentido da existência do mencionado dever de
pagamento, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais
Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,
Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Câmara de Apucarana - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos Tribunais
A respeito dos processos nos tribunais e dos
meios de impugnação das decisões judiciais,
é CORRRETO afirmar, conforme o Código do
Processo Civil, que:
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