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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a emitir certidão de teor constante de processo.
Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a emitir certidão de teor constante de processo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe
Texto associado
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Em nenhuma hipótese, servidor da justiça poderá funcionar em feito ou ato judicial no qual sobrinho seu seja procurador de uma das partes do feito ou ato.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de
direito incumbido da Direção do Fórum da Comarca X, que
contava com três varas.
Ao se inteirar sobre quem seria o juiz de direito que deveria
receber o expediente, Maria concluiu, corretamente, à luz do
Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, que ele é:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
Texto associado
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito
em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois
Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria
solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que
contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é
correto afirmar que Maria:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.
Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Os ofícios que integram o foro judicial, o foro extrajudicial e as secretarias do TJSE compõem os serviços auxiliares da justiça.
Os ofícios que integram o foro judicial, o foro extrajudicial e as secretarias do TJSE compõem os serviços auxiliares da justiça.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Cada comarca é composta por um único município, e um conjunto de municípios forma uma circunscrição judiciária.
Cada comarca é composta por um único município, e um conjunto de municípios forma uma circunscrição judiciária.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Em caso de urgência, juízes e servidores são obrigados a atender às partes a qualquer hora, ainda que fora dos auditórios e secretarias.
Em caso de urgência, juízes e servidores são obrigados a atender às partes a qualquer hora, ainda que fora dos auditórios e secretarias.