questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Sobre critérios do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil
(estabelecidos no Decreto n° 4.297/2002) assinale
a alternativa que apresenta a informação CORRETA:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido
como
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Texto associado
Julgue o item a seguir, com base no Decreto n.º 4.297/2002, que versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
Para fins de reconhecimento do poder público federal, todos os produtos e informações do ZEE deverão ser gerados na escala 1:100.000.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.
O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico
destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas
públicas.
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Em relação ao Zoneamento Econômico-Ecológico
(ZEE), é CORRETO afirmar que
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de
controle da implantação de planos, obras e atividades. O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental
destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos, do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o
desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Sobre o controle ambiental promovido pelo
ZEE, é correto afirmar:
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria
do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsecutivo.
O zoneamento ecológico-econômico, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, busca delimitar áreas de livre exploração econômica dos recursos naturais, sem a imposição de limitações ou vedações àquelas faixas de distribuição espacial.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na
implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, que estabelece medidas e padrões de
proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da
população é denominado:
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é uma ferramenta de planejamento territorial que busca orientar a ocupação, o uso e a conservação dos recursos naturais de uma região, levando em consideração as características ambientais, econômicas e sociais. No contexto de um novo projeto de desenvolvimento industrial em uma região com diversidade de ecossistemas, qual das seguintes ações está mais alinhada aos princípios do ZEE?